Termos e Condições
Estes termos e condições aplicam-se ao aplicativo Reliqua (doravante denominado "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado pela Vidus6 (doravante denominada "Prestador de Serviços") como um serviço Freemium.
Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você automaticamente concorda com os seguintes termos. Recomenda-se enfaticamente que você leia e compreenda cuidadosamente estes termos antes de utilizar o Aplicativo.
A cópia ou modificação não autorizada do Aplicativo, de qualquer parte do Aplicativo ou de nossas marcas é estritamente proibida. Quaisquer tentativas de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzir o Aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas não são permitidas. Todas as marcas, direitos autorais, direitos de base de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem como propriedade do Prestador de Serviços.
O Prestador de Serviços está dedicado a garantir que o Aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Como tal, reserva-se o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar pelos seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. O Prestador de Serviços garante que quaisquer cobranças pelo Aplicativo ou por seus serviços serão comunicadas claramente a você.
O Aplicativo armazena e processa os dados pessoais que você forneceu ao Prestador de Serviços a fim de prestar o Serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu telefone e o acesso ao Aplicativo. O Prestador de Serviços desaconselha veementemente a realização de jailbreak ou root em seu telefone, o que envolve a remoção de restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Tais ações podem expor o seu telefone a malware, vírus, programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do seu telefone e podem resultar no mau funcionamento ou na total inoperância do Aplicativo.
Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem seus próprios Termos e Condições. Abaixo estão os links para os Termos e Condições dos prestadores de serviços terceirizados utilizados pelo Aplicativo:
Esteja ciente de que o Prestador de Serviços não assume responsabilidade por determinados aspectos. Algumas funções do Aplicativo requerem uma conexão ativa com a internet, que pode ser Wi-Fi ou fornecida pela sua operadora de rede móvel. O Prestador de Serviços não pode ser responsabilizado se o Aplicativo não funcionar em plena capacidade devido à falta de acesso a Wi-Fi ou ao esgotamento de sua franquia de dados.
Se você utilizar o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, esteja ciente de que os termos do contrato com a sua operadora de rede móvel permanecem aplicáveis. Consequentemente, você poderá incorrer em cobranças da sua operadora móvel pelo uso de dados durante a conexão ao aplicativo, ou outras cobranças de terceiros. Ao utilizar o aplicativo, você aceita a responsabilidade por tais cobranças, incluindo cobranças de dados em roaming, se utilizar o aplicativo fora do seu território de origem (ou seja, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não for o responsável pelo pagamento da conta do dispositivo no qual está utilizando o aplicativo, presume-se que tenha obtido permissão do responsável pelo pagamento.
Da mesma forma, o Prestador de Serviços nem sempre pode assumir a responsabilidade pelo seu uso do aplicativo. Por exemplo, é sua responsabilidade garantir que seu dispositivo permaneça carregado. Se a bateria do seu dispositivo acabar e você não conseguir acessar o Serviço, o Prestador de Serviços não poderá ser responsabilizado.
No que diz respeito à responsabilidade do Prestador de Serviços pelo seu uso do aplicativo, é importante observar que, embora se esforcem para garantir que ele esteja atualizado e preciso o tempo todo, eles dependem de terceiros para fornecer informações, de modo que possam disponibilizá-las a você. O Prestador de Serviços não aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que você venha a sofrer como resultado de depender totalmente dessa funcionalidade do aplicativo.
O Aplicativo incorpora tecnologias de Inteligência Artificial (AI) para fornecer determinados recursos ou serviços. Ao utilizar o Aplicativo, você reconhece e concorda que a AI pode ser utilizada para processar dados e entregar funcionalidades. O Prestador de Serviços garante que todo o uso de AI esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja projetado para beneficiar a experiência do usuário.
O Prestador de Serviços pode desejar atualizar o aplicativo em algum momento. O aplicativo está atualmente disponível de acordo com os requisitos do sistema operacional (e para quaisquer sistemas adicionais aos quais decidam estender a disponibilidade do aplicativo), os quais podem mudar, sendo necessário que você baixe as atualizações caso queira continuar utilizando o aplicativo. O Prestador de Serviços não garante que sempre atualizará o aplicativo de modo que seja relevante para você e/ou compatível com a versão específica do sistema operacional instalada em seu dispositivo. No entanto, você concorda em sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando lhe forem oferecidas. O Prestador de Serviços também pode desejar cessar a disponibilização do aplicativo e pode encerrar seu uso a qualquer momento sem fornecer aviso de rescisão. A menos que o informem de outra forma, mediante qualquer rescisão: (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos serão encerrados; (b) você deverá cessar o uso do aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo.
Alterações a Estes Termos e Condições
O Prestador de Serviços pode atualizar periodicamente seus Termos e Condições. Portanto, recomenda-se que você revise esta página regularmente para verificar quaisquer alterações. O Prestador de Serviços o notificará sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.
Estes termos e condições entram em vigor em 11 de abril de 2026
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Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre os Termos e Condições, não hesite em entrar em contato com o Prestador de Serviços em contact@vidus6.com.